Notícias Técnicas
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- Reforma trabalhista - o que a empresa pode fazer sobre o polêmico desconto da contribuição sindical?
Diante da não obrigatoriedade do desconto por parte das empresas, os sindicatos representativos ingressaram com milhares de ações judiciais (com pedidos liminares)
2018/05/10 - Justiça Federal afasta tributação sobre descontos obtidos em parcelamento
O entendimento da Receita está na Solução de Consulta nº 17, de 27 de abril de 2010.
2018/05/10 - Aprovada na CAE regulamentação de benefícios tributários
O objetivo da autora da proposta, senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), é padronizar as leis desses incentivos fiscais e criar mecanismos de controle de forma a avaliar se as renúncias de receitas têm trazido contrapartidas sociais.
2018/05/10 - Bancos podem ter horário especial em dia de jogo do Brasil na Copa
A medida foi autorizada pelo Banco Central
2018/05/10 - Pente Fino INSS: tudo que você precisa saber
Saiba o que fazer desde o momento da Convocação até o momento (se for o caso) da suspensão ou cancelamento do benefício.
2018/05/10 - Ministros do STF devem começar a julgar reforma trabalhista nesta quinta
Corte decidirá sobre constitucionalidade de restrições ao benefício da gratuidade de Justiça
2018/05/10 - ECD: Quais são as mudanças para 2018?
Quem está obrigado à entrega da ECD?
2018/05/09 - Declaração de Imposto de Renda fora do prazo requer atenção
Não é preciso baixar um novo programa para enviar a declaração fora do prazo.
2018/05/09 - SPED-ECD 2018: Maio tem entrega da Escrituração Contábil Digital
A ECD é parte integrante do projeto SPED, que tem por objetivo a substituição da escrituração tradicional feita em papel pela escrituração transmitida via arquivo.
2018/05/09 - Prazo de adesão ao Refis de micro e pequenas empresas começa hoje
A iniciativa oferece o parcelamento da dívida e descontos de até 90% sobre atrasos, de acordo com a modalidade de adesão.
2018/05/09 - Empresas precisam de certificados digitais para a entrega do eSocial
A transmissão desses dados pode ser feita por meio de Certificado Digital do tipo A1 ou A3
2018/05/09 - Começou nova fase do eSocial
Para isso o Portal do eSocial anunciou uma indisponibilidade temporária em seus sistemas para adequação do mesmo as novas informações suportadas.
2018/05/09 - Receita Federal edita norma considerando o novo prazo de adesão ao PRR
A adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) foi prorrogada para 30 de maio
2018/05/09 - Bancos vão recusar pagamentos de boleto acima de R$ 10 mil em dinheiro a partir do dia 28
Mudança visa combater atos ilícitos, como lavagem de dinheiro
2018/05/09 - Empresas devem enviar quitação anual de débitos em Maio
As pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados são obrigadas a emitir e a encaminhar ao consumidor declaração de quitação anual de débitos.
2018/05/08 - Simples Nacional: Instituído Formulário Eletrônico para Recursos no Exterior
Através do Ato Declaratório Executivo Copes 1/2018 foi instituído arquivo digital a ser apresentado no sistema Coleta pelas pessoas jurídicas tributadas com base no Simples Nacional, para prestar informações relativas ao recebimento e à manuten
2018/05/08 - eSocial ficará indisponível temporariamente, para implantação de nova versão do leiaute
Indisponibilidade temporária ocorrerá das 07h às 12h, nesta terça-feira, dia 08
2018/05/08 - Receita Federal edita norma considerando o novo prazo de adesão ao PRR
A adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) foi prorrogada para 30 de maio
2018/05/08 - Receita Federal libera hoje consulta ao lote residual do Imposto de Renda
Restituições do Imposto de Renda são referentes ao período entre 2008 e 2017; serão creditados cerca de R$ 200 milhões nas contas dos contribuintes
2018/05/08 - Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior, decidem juízes
Entendimento foi firmado durante o Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, realizado em Belo Horizonte
2018/05/07