Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Especial IFRS PME: o que é idêntico ao modelo completo
Contudo, não há necessidade de apresentação de todas as informações de períodos anteriores
2010/04/30 - CCJ aprova projeto de inscrição e extinção de empresas
Objetivo da medida é facilitar a consulta das regras em vigor que disciplinam abertura e fechamento de companhias num único documento legal
2010/04/30 - 20 dicas para você vencer o medo de montar um negócio de sucesso
Se você tem vontade de ser um empreendedor, veja como é possível deixar a insegurança de lado e partir para essa jornada
2010/04/30 - Cadastro Positivo pode dispensar lei
O cadastro positivo é tido como fundamental para o desenvolvimento sustentável do crédito no Brasil.
2010/04/30 - TST decide que ações não integram salário
Pagamento com stock options está livre de encargos
2010/04/30 - Professor tem direito a intervalo mínimo de 11 horas entre duas jornadas
Os professores, apesar de contarem com regras próprias para a jornada máxima, não têm norma específica para o intervalo interjornada.
2010/04/30 - Contribuição sindical é limitada a 50% de um dia de trabalho dos associados
Com base nessas regras, é que o Ministério Público requereu a adaptação da cláusula acordada entre as partes à jurisprudência do Tribunal e a garantia do direito dos trabalhadores de oposição ao desconto assistencial.
2010/04/30 - Últimos dias para acerto com o Leão
Contribuintes só têm até amanhã para declarar o Imposto de Renda. Consultores alertam para erros comuns
2010/04/29 - Receita amplia fiscalização digital
Este ano, o projeto passou a valer para um número ainda restrito de empresas selecionadas pelo Fisco
2010/04/29 - Proposta unifica legislação sobre abertura de empresas
Iniciativa aprovada pela Comissão de Justiça ajuda a desburocratizar o registro e a extinção de firmas, além de estimular empreendedorismo.
2010/04/29 - Exportador poderá compensar crédito de imposto pago a mais
Medida faz parte do pacote de incentivo à exportação que está sendo finalizado
2010/04/29 - Projeto que veda cobrança de taxas de contribuinte isento de IR é aprovado pela CCJ
A gratuidade na solicitação desses documentos e serviços consta do PLC 49/06, aprovado nesta quarta-feira (28) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
2010/04/29 - Mantida reintegração de empresa de pequeno porte ao PAES
Após ser excluída do programa, a empresa impetrou mandado de segurança contra ato do delegado da Receita Federal em Curitiba (PR)
2010/04/29 - Empregado dispensado no último dia de fevereiro tem direito à remuneração integral
Acompanhando o voto do desembargador Manuel Cândido Rodrigues, a 1ª Turma do TRT-MG manifestou entendimento nesse sentido ao analisar esse caso excepcional.
2010/04/29 - Direito a promoção por antiguidade independe de liberação da empresa
Em sua contestação, por meio de recurso de embargos, a empresa reportou-se ao art. 37, caput, da CF/88, que impõe obediência ao princípio da legalida
2010/04/29 - Últimos dias: passo a passo tira dúvidas na reta final da entrega do IR 2010
Para ajudar aqueles que ainda têm dúvidas quanto à declaração, seguem algumas informações básicas sobre o IR 2010.
2010/04/28 - Receita prepara programa para ajudar investidor a apurar ganhos na Bolsa
Ainda não existe uma data para o programa estar pronto, mas deve acontecer ainda este ano.
2010/04/28 - Drawback Integrado entra em funcionamento nesta terça-feira
Atualmente, cerca de 2,5 mil empresas utilizam drawback, esse valor representa 25% das empresas exportadoras do País.
2010/04/28 - Projeto prevê deduzir do IR plano de saúde de doméstica
O projeto é uma vitória porque antes você só podia deduzir gastos com saúde no imposto de renda de dependentes formais como filhos e mulher
2010/04/28 - Crédito tributário é constituído no momento de entrega da declaração da empresa ao Fisco
A entrega de declaração pelo contribuinte, reconhecendo o débito fiscal, constitui o crédito tributário, dispensada qualquer outra providência por parte do Fisco”.
2010/04/28