Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Registro de procuração em cartório está suspenso
A exigência foi criada pela Medida Provisória nº 507
2011/01/14 - Comprovante de pagamento do INSS pode ser obtido em bancos
Outra opção é a internet
2011/01/14 - STJ analisa cálculo do IR de coligada
Em dois votos, ministros diferenciam equivalência patrimonial de lucro
2011/01/14 - Perda de dados eleva prejuízo das pequenas
As informações são apontadas pela Symantec, que atua mundialmente no fornecimento de soluções de segurança, armazenamento e gerenciamento de sistemas.
2011/01/14 - Cobrador impedido de sair do ônibus no período de intervalo ganha horas extras
O reclamante atuou na reclamada por 13 anos.
2011/01/14 - TRT-RS condena empresa e cooperativa por não cadastrarem empregado no PIS
Por não ter sido cadastrado, o trabalhador não pode receber o abono salarial do PIS
2011/01/14 - RFB lança cartilha explicativa sobre o Regime de Tributação Unificada
Poderão ainda ser estabelecidos limites quantitativos para utilização do regime.
2011/01/13 - Quem não sacar benefício em 60 dias tem que pedir desbloqueio ao INSS
Medida é adotada pelo Instituto para evitar fraudes; desbloqueio é feito na agência
2011/01/13 - STJ decide que ISS sobre incorporadoras é indevido
Há cinco meses, as incorporadoras já podem recorrer à Justiça, caso haja cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) na atividade de incorporação imobiliária por parte das prefeituras.
2011/01/13 - Apresentação de declaração de bens fora do prazo não justifica exclusão do contribuinte do benefício da isenção
A sentença concedeu a isenção negada pelo Fisco independentemente da apresentação extemporânea da declaração de bens
2011/01/13 - Fazenda corrige decreto para manter IOF em resgate de CDB
O objetivo da medida é incentivar a negociação desses papéis no mercado secundário.
2011/01/13 - RE sobre mudança da natureza de precatório tem repercussão geral reconhecida
Está-se diante de tema a extrapolar os limites subjetivos do processo em que interposto o extraordinário
2011/01/13 - Estudo chancela trabalho das grandes auditorias e mostra que a concentração no setor não foi negativa
Em tempos de críticas renovadas à profissão, com algumas das grandes auditorias de volta ao noticiário sobre escândalos contábeis
2011/01/13 - Custas podem ser pagas em banco da Rede Arrecadadora de Receitas Federais
Regional tinha entendido que o recurso da empresa estava deserto, porque o pagamento das custas processuais e do depósito recursal havia sido feito em agência do próprio Banco Rura
2011/01/13 - Prazo de opção ao Simples Nacional é até 31-1-2011
A opção formalizada até 31-1-2011 produzirá efeitos a partir do dia 1-1-2011
2011/01/12 - Planejamento pode resultar em diminuição tributária
Como a maioria das empresas brasileiras ainda não adotou a prática, muitas podem estar deixando de se beneficiar de isenção de tributos e incentivos
2011/01/12 - Empresa consegue liminar para parcelar dívidas do SIMPLES Nacional
No dia 21 de dezembro de 2010, foi proferida decisão favorável ao contribuinte
2011/01/12 - MPE afastam fantasma da falência e aumentam faturamento em 2010
A falência ou a mortalidade é sempre uma sombra que atormenta as empresas.
2011/01/12 - Isenção de ICMS tem repercussão geral no STF
O recurso foi interposto pelo governo de Minas Gerais contra decisão do Tribunal de Justiça do estado que isentou da incidência de ICMS bens destinados à Casa de Caridade de Muriaé - Hospital São Paulo.
2011/01/12 - Contrato social detalhado garante sucesso e protege sócios
Uma sociedade celebrada com autoconhecimento e consciência vale a pena por si mesma e independentemente do eventual resultado da empreita
2011/01/12