Notícias Técnicas
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- Atacadista se livra de PIS e Cofins
Submetem-se a esse regime os setores de medicamentos, cosméticos, autopeças e combustíveis, entre outros.
2011/01/19 - Prazo de Ação: Empregado poderá ser informado pelo empregador
Empregadores poderão ser obrigados a informar, no momento do aviso prévio ou na rescisão contratual, o prazo constitucional que o trabalhador dispõe para buscar seus direitos trabalhistas na Justiça.
2011/01/19 - Novo balanço torna mais explícito o risco do FIDC
Norma da CVM vai ainda colocar cota sênior no passivo
2011/01/19 - Receita reajusta valor em reais das exportações de 2010
Empresas poderão reajustar pelo fator de 1,09 os valores em reais das exportações, realizados dentro de um mesmo grupo multinacional, no ano passado
2011/01/19 - Empregado demitido em período eleitoral ganha indenização
Por causa da dispensa abusiva, o trabalhador recorreu à Justiça do Trabalho com pedido de reintegração no emprego.
2011/01/19 - Receita exclui 31 mil empresas do Simples Nacional
Elas estavam num lote de 35 mil empresas notificadas a partir de setembro de 2010; ainda neste semestre deverá haver novas notificações
2011/01/18 - Falta de correção de tabela do IR corrói parte dos aumentos reais
Impacto da medida depende da data-base da categoria e do salário do trabalhador
2011/01/18 - Receita abre nesta terça-feira consulta à malha fina do IR 2007
Este é o primeiro lote multiexercício do ano.
2011/01/18 - Projeto fixa em 6 horas jornada de operador de telemarketing
A proposta equipara a jornada a de profissionais de áreas semelhantes como telefonia, telegrafia submarina e subfluvial, radiotelegrafia e radiotelefonia.
2011/01/18 - Usuário de mão de obra terceirizada responde por contribuição previdenciária
A decisão foi tomada no julgamento de recurso especial interposto por uma empresa de Santa Catarina
2011/01/18 - Saiba onde é possível fazer doações no Rio
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro faz campanha em prol das vítimas das enchentes na Região Serrana do estado.
2011/01/18 - Atividade insalubre tem que constar em relação do MTE para dar direito a adicional
A execução dessas tarefas com o uso de equipamento de proteção (EPI), considerou o Regional, não é suficiente para suprimir o fator insalubridade pela exposição a agentes biológicos
2011/01/18 - Empresa pode filmar empregado trabalhando, desde que ele saiba
Antes do recorrer ao TRT/ES, o MPT já tinha visto seu pedido de danos morais coletivos ser indeferido na primeira instância.
2011/01/18 - Nova Versão do Programa Gerador da DCTF
Está prevista para o próximo dia 17 de janeiro, a divulgação de nova versão do Programa Gerador da DCTF
2011/01/17 - Entrega da Rais começa nesta segunda-feira
Não sendo possível a entrega da Rais pela internet, o arquivo poderá ser entregue nos órgãos regionais do MTE
2011/01/17 - Programa do Sped para PIS e Cofins sairá em fevereiro
Entre os dias 17 e 21, a Receita fará testes e até o final do mês pode ser que o programa esteja disponível
2011/01/17 - Mantega anuncia que salário mínimo será de R$ 545 a partir de fevereiro
Proposta anterior era de salário mínimo de R$ 540.
2011/01/17 - Dissolução irregular de empresa autoriza execução direta contra sócio-gerente
Em situações assim, o sócio-gerente não goza do benefício legal que mandaria a execução recair primeiro sobre os bens da empresa.
2011/01/17 - Vale-transporte: direito do trabalhador e obrigação do empregador
O empregador ficaria livre da obrigação de conceder o benefício somente em duas situações: se fornecer o transporte (direta ou indiretamente)
2011/01/17 - DARF: Instituído código de receita para recolhimento da multa por entrega em atraso da DMED
Ato Declaratório Executivo Codac nº 2/2011 - DOU 1 de 10.01.2011
2011/01/14