Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Nova lei estimula empreendedores a colocar os negócios na legalidade
A Lei do Empreendedor Individual é o empurrão que faltava para colocar na legalidade um grupo de empreendedores que optam por trabalhar por conta própri
2010/03/31 -
Labirinto tributário movimenta mercado
Mudanças na área são constantes.
2010/03/31 -
Registro do sindicato no MTE é imprescindível para vigência da regra da unicidade sindical
O princípio da unicidade sindical determina que apenas um sindicato poderá representar cada categoria profissional ou econômica, em uma determinada base territorial.
2010/03/31 -
Equipamento de segurança libera Vale do pagamento de adicional de insalubridade
Cabe ao empregador fiscalizar o uso dos aparelhos de proteção a fim de que haja diminuição ou eliminação do agente agressivo.
2010/03/31 -
DASN: prazo é prorrogado - 30/03/2010
O Comitê Gestor do Simples Nacional anunciou na tarde desta terça-feira (30)
2010/03/31 -
Empresa pode parcelar participação nos lucros
A decisão unânime é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho
2010/03/30 -
Receita reforça fiscalização a artifícios do planejamento tributário
Ao todo, serão cerca de 400 auditores fiscais, com apoio do serviço de inteligência da Receita
2010/03/30 -
Tributarista alerta para casos de trabalhador na faixa de isenção não deixar de declarar Imposto de Renda
No ano passado foram entregues 25,5 milhões de declarações.
2010/03/30 -
Autônomo pode pagar INSS atrasado sem multa
A vantagem de pagar as contribuições em atraso é antecipar a aposentadoria ou conseguir um benefício maior.
2010/03/30 -
Ampliação da base de incidência pode contribuir para maior justiça tributária
Um primeiro passo nesse sentido seria a regulamentação do tributo.
2010/03/30 -
Mobilização para regulamentar Lei Geral alcança novas áreas de concentração populacional
O Sebrae e a Frente nacional de Prefeitos estão incentivando a regulamentação e capacitando gestores públicos para colocar a lei em pratica
2010/03/30 -
Cresce número de processos contra empresas de auditoria
Os processos levam em consideração o custo total da falência de uma companhia, independente do tamanho da participação da empresa de auditoria no caso.
2010/03/30 -
Descontos na rescisão não podem ultrapassar a remuneração do empregado
Conforme explicou a desembargadora, os descontos são permitidos, desde que ocorra a adequação aos limites legais.
2010/03/30 -
Simples adesão à greve não é falta grave para justificar justa causa
A empresa demitiu esses empregados sob a alegação de “indisciplina” e “mau procedimento”, pois a paralisação seria ilegal.
2010/03/30 -
Congestionamento em site da Receita atrapalha entrega de declarações
Contabilistas reclamam da falta de suporte do sistema eletrônico do fisco; tecnologia não tem mesma agilidade que a dos métodos de fiscalização
2010/03/29 -
Tributo dos últimos dez anos pode ser recuperado
Prazo para ajuizar ações termina no dia 8 de junho
2010/03/29 -
Microempresas e profissionais autônomos devem entregar declarações simplificadas à Receita até quarta-feira
Os microempreendedores individuais também têm até quarta-feira para entregar uma declaração própria.
2010/03/29 -
Camex reduz imposto de importação de bens de capital para estimular produção de máquinas e equipamentos
Resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), publicada hoje (26), no Diário Oficial da União, reduz de 14%, em média, para 2%, até 31 de dezembro de 2010, o imposto de importação de 168 bens de capital – máquinas e equipamentos usados na
2010/03/29 -
Empresas usam liminar contra nova regra da CVM
Vale, Santander, Telefônica e CPFL Energia recorrem a ordem judicial para não divulgar salários.
2010/03/29 -
Incentivos para a regulamentação da lei da pequena empresa ganham reforço
Sebrae e Frente Nacional de Prefeitos renovam parceria nesta segunda-feira (29) durante solenidade de criação do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Desenvolvimento Econômico
2010/03/29