Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- DNRC dispõe sobre a quitação de tributos para arquivamento de atos
Instrução Normativa 115 DNRC
2011/10/04 - Adoção de normas internacionais de contabilidade no Brasil está incompleta, aponta estudo
A pesquisa indica que a falta de definição de regras fiscais é o principal causador do problema.
2011/10/04 - Paralisação nos bancos e nos Correios é mantida
TST realizará hoje uma audiência de conciliação com grevistas da estatal
2011/10/04 - Turma declara invalidade de cláusula que prorroga acordo coletivo por prazo indeterminado
O trabalhador pediu a condenação da empresa ao pagamento de horas extras com fundamento na inexistência de normas coletivas válidas
2011/10/04 - Terceirização, um complicado quebra-cabeças
O tema com o qual o TST promove a estreia da Justiça do Trabalho em audiências públicas
2011/10/04 - Novo ponto eletrônico passa a valer a partir de janeiro de 2012, diz ministério
Sistema é para 5% do total de empresas que já têm relógio eletrônico.
2011/10/03 - Mordida do leão vai reduzir 2ª parcela do 13º de aposentados. Faça as contas
IR será debitado de uma vez daqueles que recebem acima de R$ 1.566,61
2011/10/03 - Uso do atual Termo de Rescisão é obrigatório para o empregador que incluiu seu empregado doméstico no FGTS
Portaria MTE nº 1.959/2011 - DOU 1 de 30.09.2011
2011/10/03 - Projeto que isenta aposentado por invalidez de realizar perícia é aprovado
Não seria adequado compelir o beneficiário com mais de 60 anos a retomar uma atividade remunerada para poder se sustentar.
2011/10/03 - Comissão aprova regras para a responsabilização de sócio de empresa
Hoje, apesar de a possibilidade ser prevista em lei, não há um trâmite específico para ela.
2011/10/03 - Empresa do setor automotivo consegue reintegração ao Simples Nacional
O processo ainda não está em Trânsito em Julgado. Porém, a empresa já goza dos benefícios de estar reintegrada ao Simples Nacional.
2011/10/03 - Receita altera limite para arrolamento de bens
Na sexta-feira, foi publicado o Decreto nº 7.572, que corrige o limite, até então de R$ 500 mil.
2011/10/03 - Medida provisória assinada pela presidente altera tributação do café
A medida provisória de número 545 foi assinada na última quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff.
2011/10/03 - Exposição a raios solares não garante a empregado recebimento de insalubridade
A empresa, condenada em primeiro grau ao pagamento do adicional
2011/10/03 - Jornada de 12X36 não deu a porteiro direito a pagamento de feriados em dobro
O empregado trabalhou na empresa como porteiro entre 2003 e 2009.
2011/10/03 - IR 2011: sexta quota do parcelamento vence nesta sexta-feira
O único cuidado a ser tomado é que o valor de cada quota não seja inferior a R$ 50.
2011/09/30 - Ponto Eletrônico: mudanças para empresas e funcionários
É importante ressaltar que nenhuma empresa está obrigada a usar o ponto eletrônico, podendo optar pelo registro manual ou mecânico
2011/09/30 - STJ veda descontos em IR e CSLL
O leading case foi julgado esta semana pela Corte.
2011/09/30 - Trabalhista - Alterada regra sobre citação da Classificação Internacional de Doenças (CID) pelos médicos em guias de consulta e solicitação de exames
Resolução CFM nº 1.976/2011 - DOU 1 de 29.09.2011
2011/09/30 - Governo quer aprovar o Simples Nacional na próxima semana
Até ontem, porém, a assessoria da presidência ainda não se posicionara a este respeito.
2011/09/30