Notícias Técnicas
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- Instituto critica nova proposta de imposto sobre lucro externo
O órgão criticou a proposta do governo de acabar com a chamada compensação vertical.
2013/10/03 - Games: de quem é a propriedade e como pagar os tributos?
Enfim de quem é a propriedade?
2013/10/03 - 14º salário pago por vários anos não pode mais ser reduzido ou suprimido
Foi deferida ainda a repercussão das parcelas pagas no FGTS acrescido da multa de 40%.
2013/10/03 - Advogada não consegue vínculo de emprego com escritório do qual era sócia
De acordo com a advogada, o escritório a admitiu para atuar na área tributária, mas não registrou o contrato na sua carteira de trabalho nem recolheu o FGTS e as contribuições para o INSS.
2013/10/03 - Entenda as mudanças pretendidas pelo governo para criar o Simples universal
Guilherme Afif pretende beneficiar toda empresa que fature até R$ 3,6 milhões
2013/10/02 - Receita Federal cruza informações do Simples Nacional e detecta irregularidades
O resultado do cruzamento de informações ficará disponível para que o contribuinte tenha a oportunidade de se autorregularizar através do chamado Alerta Simples Nacional
2013/10/02 - Portaria permite a empresas melhorar índice de acidentes
Com a portaria as empresas poderão baixar o valor de recolhimento antes mesmo da exigência deles pela previdência social.
2013/10/02 - Receita faz operação para combater transações imobiliárias irregulares
Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão.
2013/10/02 - Balanço socioambiental destaca boas práticas corporativas
Além de prestar contas à sociedade sobre programas e ações de responsabilidade social e ambiental, documento projeta empresas no mercado, garantindo reconhecimento e alcance a investimentos
2013/10/02 - TIPI – Alteradas Notas Complementares aos Capítulos 39, 44 e 94
Decreto 8.116/2013
2013/10/02 - Concessionária de serviços de telefonia não pode terceirizar teleatendimento
O trabalhador prestou serviços de teleatendimento à ré por meio de outra empresa, com a qual havia sido firmado o contrato de trabalho, que foi declarado nulo na decisão da Turma.
2013/10/02 - Depressão pode ser considerada doença ocupacional
Ao julgar um recurso, a 8ª Turma do TRT-MG reconheceu que a depressão pode ser considerada doença ocupacional.
2013/10/02 - Tributos que vencem a partir de hoje podem ser pagos por canais alternativos
Em greve há 11 dias, os bancários pedem reajuste de 11,93%, que representa 5% de ganho real (acima da inflação), além de cláusulas sociais, como o fim do assédio moral.
2013/10/01 - FGTS - Vence dia 7 de outubro/2013 o prazo para recolhimento
O fato gerador do recolhimento é a remuneração do mês de setembro/2013.
2013/10/01 - Previdência publica regras de cálculo do FAP
Criado em 2006, o FAP tem como objetivo incentivar a adoção de política efetivas de saúde e segurança no trabalho.
2013/10/01 - Cronograma do eSocial
O projeto do governo federal visa unificar o envio de informações pelo empregador em relação a seus empregados
2013/10/01 - O primeiro passo para mudar o Simples
O peso desse imposto, não restituível, pode chegar a 17% para as empresas de pequeno porte.
2013/10/01 - Divisão de lucro tem fórmula refeita e pode ajudar empresa
"Os auditores fiscais quando vão analisar um PLR têm de se preocupar em analisar todos os documentos que justifiquem a autuação", diz Gomes.
2013/10/01 - Empresa é condenada por perda de CTPS durante seleção para emprego
No julgamento anterior, o Tribunal Regional decidiu que ficou comprovada a entrega da carteira profissional à empresa como exigência do processo seletivo.
2013/10/01 - Turma não conhece de recurso interposto antes de publicada decisão do ED interposto pela própria parte
Segundo explicou a juíza, o prazo para interposição dos recursos tem início no primeiro dia útil seguinte à publicação da decisão, como se infere do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 15/2008
2013/10/01